A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20. Conhecido como Lei Mariana Ferrer, o projeto pressupõe que o juiz zele pela...
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o governo vai pagar as contas de energia elétrica de abril e maio de residências que consomem...
O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a...
Editada no fim de 1983 pelo último presidente do período de ditadura militar, João Figueiredo, a atual Lei de Segurança Nacional (LSN) ganhou protagonismo no cenário...
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta quinta-feira (18) informou que 71% dos brasileiros apoiam a restrição de comércios e serviços como medida de...
Investigações conduzidas por equipes da Delegacia Regional de Aracati da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com apoio da Delegacia Municipal de Jucás, resultaram na...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta 5ª feira (18 mar.) duas medidas provisórias que vão regulamentar o novo auxílio emergencial. A apresentação dos texto será feita...
A Receita Federal identificou, na manhã desta quinta-feira (18), três cobras pítons em uma agência dos Correios, em Fortaleza. Os animais estavam dentro de um pote...
O Projeto de Lei 661/21 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dobrar o prazo de internação de adolescentes que cometeram atos infracionais....
O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços,...
Um jovem de 20 anos foi preso em flagrante após balear o vizinho, um adolescente de 17 anos, na cabeça, durante a prática letal da “roleta-russa”....
Uma bebê de 8 meses desapareceu de uma residência no Bairro Montese, em Fortaleza, na madrugada doe domingo (14). De acordo com a Polícia Civil, investigações...
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (17) redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. De acordo com...
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do...