Audiência pública sobre atraso na transposição do São Francisco será 30/11

A data foi definida em reunião com o ministro da Integração Nacional

A paralisação das obras de transposição do rio São Francisco, no trecho entre Cabrobó (PE) e Jati (CE), será debatida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, na próxima quarta-feira (30/11), às 8h30. A data foi definida em reunião, na tarde de hoje, entre os senadores José Pimentel (PT-CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da CI, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

No encontro, Pimentel ressaltou a importância da finalização desse trecho, garantindo água para consumo humano no estado do Ceará, que enfrenta grande dificuldade hídrica, com o baixo volume de água do açude Castanhão (5%). O senador também lembrou ao ministro Helder Barbalho a forma ágil como foi solucionado o desabastecimento de água em São Paulo, durante o governo Dilma, e destacou que o Nordeste merece o mesmo empenho do governo federal.

A audiência pública contará com a participação do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; e dos governadores do Ceará, Camilo Santana; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e de Pernambuco, Paulo Câmara. Também serão convidados parlamentares dos estados envolvidos, entidades da sociedade civil e representantes dos movimentos sociais.

Recursos – Na reunião com Helder Barbalho, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Garibaldi Alves Filho, manifestou a disposição do colegiado de apoiar as iniciativas do governo federal para garantir a conclusão da obra. Segundo Garibaldi, os senadores podem, inclusive, mobilizar-se para incluir recursos no Orçamento da União. Para isso, Garibaldi solicitou que o ministro apresente, na audiência pública, um levantamento dos recursos necessários para a execução das etapas que ainda restam.

Cronograma – O ministro Helder Barbalho apresentou aos senadores um cronograma da licitação que será feita para garantir a retomada das obras na Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE). Ele informou que o processo de consulta pública já foi iniciado. A expectativa é de que o ministério publique o edital de licitação no dia 5 de dezembro e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro de 2017. Com isso, a ordem de serviço poderá ser assinada em fevereiro do ano que vem, possibilitando que a água chegue ao Ceará em agosto de 2017.

O ministro explicou ainda aos senadores que os serviços serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo. Barbalho destacou que, caso ocorra judicialização, o ministério poderá fazer uma contratação emergencial, diante do cenário climático da época.

Coordenador de Comunicação do senador José Pimentel