AssuntosNet: Senado ganha comissão externa para acompanhar vazamento de óleo no Nordeste

Senado ganha comissão externa para acompanhar vazamento de óleo no Nordeste
Uma comissão temporária externa do Senado vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do governo no caso das manchas de óleo que se espalham pelo litoral da região Nordeste. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (22). De acordo com a Agência Senado, a comissão será composta por oito senadores: Fabiano Contarato (Rede-ES), Jean Paul Prates (PT-RN), Humberto Costa (PT-PE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Jaques Wagner (PT-BA), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Reforma da Previdência é concluída no Congresso e será promulgada
Senado terminou nesta quarta (23) a votação em segundo turno. Principal novidade é a criação de uma idade mínima para aposentadoria. A reforma da Previdência cria uma idade mínima de aposentadoria para trabalhadores do setor privado e servidores públicos federais, muda o cálculo do benefício e traz regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. Trabalhadores ainda estão em dúvidas sobre as novas regras.

Condenação em segunda instância
O Supremo retoma hoje, pela 3ª vez, o julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância. Ontem, quatro ministros votaram e o placar está 3 a 1 pela prisão após 2ª instância. Só o relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou contra. Faltam os votos de mais 7 ministros.

Interpol investigará origem de óleo que atinge litoral do Nordeste
A Interpol, uma organização internacional de polícia criminal, começou a auxiliar a Polícia Federal e a Marinha na investigação sobre a origem do óleo que atinge o litoral do Nordeste, revela o jornal O Globo. Aqui no Ceará, as manchas de óleo em Icapuí mobilizam população e deixam alertas.

Energia: cobrar imposto do sol é pecado mortal
Os técnicos da Aneel consideram que a minoria autogeradora é subsidiada pela maioria que consome a energia das distribuidoras. No próximo dia 7 de novembro, em Brasília, a Agência Nacional de Energia (Aneel) promoverá audiência pública para ouvir queixas e sugestões sobre sua proposta de taxar a autogeração de energia solar de pessoas físicas e jurídicas. O Sindicato da Indústria de Energia do Ceará (Sindenergia), presidido pelo empresário Benildo Aguiar, está elaborando uma argumentação técnica que se oporá aos números já apresentados pela Aneel, segundo os quais, até 2035, a autogeração causará um prejuízo de R$ 30 bilhões às distribuidoras de energia de todo o País, incluindo a Enel no Ceará. Na prática, a Aneel quer cobrar imposto do sol, uma criação de Deus para gratuito usufruto da humanidade. O que quer fazer a Aneel é pecado mortal. FONTE DN

Emendas da bancada cearense reforçam caixa do Governo do Ceará
Parlamentares do Ceará no Congresso definiram a destinação dos recursos de suas emendas a serem apresentadas ao Orçamento federal de 2020. A bancada tem direito a sugerir 18 emendas impositivas no valor total de R$ 248 milhões. Os municípios e entidades serão contemplados com Projetos nas áreas de Saúde, Educação e Segurança receberão mais dinheiro. Mais da metade dos recursos da bancada será destinado para atender o Governo do Estado.

Cancelamento do edital da Ancine
Caetano Veloso será um dos oradores da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá o cancelamento do edital da Ancine que distribuiria R$ 70 milhões para produções audiovisuais brasileiras. De acordo com O Globo, a audiência está marcada para o dia 4 de novembro.

Comissão de Cultura aprova projeto que impede censura de manifestações artísticas
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que deixa claro que manifestações artísticas não podem ser tipificadas como apologia ao crime. O Projeto de Lei 3291/15, do deputado Bacelar (Pode), acrescenta a excludente ao Código Penal (Decreto Lei 2.848/40). Atualmente, a pena para quem fizer publicamente apologia de fato criminoso ou de autor de crime é detenção de três a seis meses ou multa. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Ecofeira
E nesta quinta-feira (24), será realizada a 1ª Feira de Produtos Agroecológicos, a Ecofeira, no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, na Avenida Dário Rabelo, na cidade de Iguatu. Além da comercialização de alimentos, serão promovidos momentos voltados para a arte, saúde e ciência. O evento é realizado pelo grupo de pesquisa em Ecologia e Conservação de Ecossistemas (ECOEM) da UECE juntamente com o Instituto Elo Amigo, com o apoio da Secretária de Agricultura e Fetraece.