Um oficial da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi detido preventivamente, após ser sentenciado a uma pena de 14 anos de prisão pelo crime de estupro...
Antes mesmo da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (7), o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância...
Senado ganha comissão externa para acompanhar vazamento de óleo no NordesteUma comissão temporária externa do Senado vai trabalhar por 180 dias para acompanhar as ações do...
Assassinatos caem 22% nos primeiros 8 meses do anoHouve redução em todos os estados. Ainda assim, são mais de 27 mil mortes.Somente em agosto, houve 3,1...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Crateús José Arteiro Soares Goiano, ajuizou uma Ação Civil...
Pedido da defesa será analisado, no dia 26, pela Segunda Turma do STF. No dia 26 de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A morte da estilista Yrna de Souza Castro Lemos se aproxima de completar dois anos. O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou novos memoriais e pediu...
Defesa pode entrar com recursos no STJ e STF; mesmo condenado, candidatura do petista à Presidência não é descartada. Com a decisão do Tribunal Regional Federal...
Um tribunal no norte da Índia condenou um polêmico guru a dez anos de prisão por estuprar duas de suas seguidoras. Gurmeet Ram Rahim Singh, conhecido...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (2), a condenação de Wladmir Lopes de Magalhães Porto acusado de matar...
Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo motivo...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou por danos morais a igreja Universal do Reino de Deus a pagar...
O casal que no ano de 2013 abusava sexualmente de crianças de 5 a 10 anos na cidade de Iguatu foi condenado a mais de 50...
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Iguatu, a 384 km de Fortaleza, condenou J.S.A....
