Assembleia e TJCE estreitam parceria visando medidas de apoio aos órfãos da Covid

Entre seis e oito mil crianças e adolescentes cearenses perderam seus pais ou responsáveis durante a pandemia. Para buscar alternativas que amenizem o sofrimento e garantam uma infância e adolescência com dignidade para esse grupo, o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL e o Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec) estiveram reunidos, nessa quarta-feira (16/02), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O presidente da CDHC, deputado Renato Roseno (Psol), destacou a importância de uma articulação com diversas instâncias. “Nossa primeira tarefa é identificar esses órfãos e saber qual é a situação deles, quem está em situação de vulnerabilidade, quem está precisando de apoio psicossocial e as formas de fazer essa articulação. Nos últimos dois anos, quintuplicou o número de crianças em abrigos no Ceará, exatamente no período da pandemia. É preciso fazer uma articulação interinstitucional para reconhecer, identificar, dar visibilidade e apoiar os órfãos da Covid”, explicou o parlamentar.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, considerou importante que o Judiciário dê sua contribuição para que essas crianças e adolescentes possam ter qualidade de vida. Ela lembrou que há situações de pessoas que morreram por Covid-19, mas a certidão de óbito indica apenas problemas pulmonares, e essa questão também deve ser analisada.

O Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec) criou a Articulação de Apoio aos Órfãos da Covid, que foi representado pela professora Ângela Pinheiro. Ela reforçou que essa é uma demanda urgentíssima. “É necessário regulamentar a representatividade legal das crianças e adolescentes e ter o apoio para essas ações. Não há mais o que esperar”, enfatizou.

O assunto já foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa em outubro de 2021 e de reunião realizada no último dia 15/02, com a participação da líder do Comitê de Responsabilidade Social da AL, Cristiane Leitão, que propôs a ampliação da articulação na busca por soluções com o Judiciário e a Vice-Governadoria do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste