Ceará
Aprovado Projeto de Lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o Projeto de Lei que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas em todo território do Estado. Com isso, fica permitido apenas o uso de sacolas biodegradáveis ou reutilizável.
A Lei ainda vai para sanção do governador Camilo Santana(PT). Senão for vetada, a Lei prevê prazo de dois anos para micro e pequenas empresas se adaptarem à medida. Já as de grande porte terão um ano e meio.
O Projeto de Lei, que é do deputado Evandro Leitão(PDT), ainda prevê multa de R$ 2 mil para as empresas de pequeno porte e R$ 5 mil para as maiores, além de outras penalizações previstas na Legislação Federal.
Fonte: Ceará Agora
-
Brasil2 semanas atrásPesquisa Atlas/Bloomberg revela empate em eventual segundo turno, mas aponta Lula próximo de vitória ainda no primeiro
-
Iguatu2 semanas atrásSuposta fraude em abastecimento é atribuída a veículos ligados à ex-secretária de Saúde de Acopiara após fim da gestão
-
Noticias2 semanas atrásFortaleza pode ser a primeira capital do país a adotar tarifa zero no transporte coletivo
-
Iguatu7 dias atrásEXCLUSIVO: Fumaça, barulho e relatos de doenças: por que fundição segue operando em bairro residencial de Iguatu?
-
Noticias1 semana atrásCâmara aprovou projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em redes de supermercados
-
Noticias2 semanas atrásInstituto Nacional de Meteorologia alerta para chuvas intensas em 38 municípios do Ceará
-
Mundo7 dias atrásSenado dos Estados Unidos barra proposta para restringir poderes de Donald Trump na guerra contra o Irã
-
Noticias1 semana atrásEstudo alerta para risco de desaparecimento de espécie exclusiva do Cariri cearense