Medida que aumenta a taxação de lucro dos bancos é aprovada no Senado

O Senado aprovou o projeto de lei que aumenta a taxação de lucros dos bancos. A medida eleva de 15% para 20% o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras e de 15% para 17% para cooperativas de crédito. A cobrança, aprovada na terça-feira (15), será válida até o fim de 2018.

Relatora do projeto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a elevação tributária para o setor financeiro é compatível com os lucros que o setor obtém. Somente no primeiro semestre deste ano, os bancos obtiveram lucros superiores a 40% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A senadora também disse que a medida possuí valor relevante para o ajuste fiscal e para a recuperação financeira do país.

Apesar disso, Gleisi reconhece as críticas de que a alíquota de 20% ainda é pequena diante do lucro dos bancos, segundo ela foi necessário fazer várias concessões para que o texto não fosse derrubado. Para ela, a alíquota ideal seria entre 25% e 30%

“Se não chegamos a uma composição e entendimento, não conseguimos avançar na matéria. Foi muito difícil conseguir aprovar o original da MP na Casa. A mesma Casa que fez alterações em benefícios como pensão por morte não teve coragem de aumentar a taxação sobre a lucratividade dos bancos. E nem acabar com os juros sobre o capital próprio. O Brasil não tributa a renda de quem mais ganha no país”, afirmou a senadora.

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, que foi aprovado, é oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015.

Senadores

O senador Reguffe (PDT-DF) criticou o encerramento da taxação da nova alíquota em 2018. Ele lamenta que pessoa física tenha que pagar 27,5% de Imposto de Renda, enquanto dos bancos é cobrada uma alíquota de apenas 20%.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apontou que o aumento da alíquota deveria ser ainda maior para os bancos. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que o governo deve taxar as grandes fortunas e lembrou que os bancos conseguem lucros exorbitantes em meio à crise.

A proposta foi critica por José Serra (PSDB-SP) que disse haver pelo menos 12 itens estranhos ao mérito da matéria e que não foram debatidos. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) rebateu comentários da base do governo a respeito do lucro dos bancos no governo FHC, e disse que a administração do PT tem sido “próspera para os banqueiros”.

Fonte: Brasil de Fato