Lula sanciona lei que reconhece professores da educação infantil como parte da carreira do magistério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (9), a lei que reconhece oficialmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. A medida foi celebrada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que destacou o avanço histórico para a categoria em publicações nas redes sociais.

Segundo o ministro, a sanção representa uma conquista aguardada há anos pelos profissionais da área. “Não poderia fechar a semana sem comemorar essa vitória histórica para os professores da educação infantil”, escreveu Camilo, ressaltando que a pauta era uma das mais cobradas por educadores em suas redes.

De acordo com a Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, passam a ser considerados professores da educação infantil os profissionais que exercem função docente e atuam diretamente com crianças, desde que tenham formação em magistério ou curso superior e sejam aprovados em concurso público. O enquadramento na carreira do magistério ocorre independentemente do nome do cargo ocupado.

Com a mudança, os educadores da educação infantil passam a ter direito aos planos de carreira e ao piso salarial nacional do magistério, atualmente fixado em R$ 4.867,77. A nova regra contempla profissionais que atuam tanto em creches quanto na pré-escola, fortalecendo o reconhecimento e a valorização da categoria.