A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT a presidente, anunciou que irá recorrer da decisão do ministro Sergio Banhos, do TSE,...
Ao todo, as convenções confirmaram 14 candidaturas, mas Manuela D’Ávila (PCdoB) deve desistir para concorrer como candidata a vice na chapa encabeçada pelo PT, reduzindo o...
A ministra Rosa Weber, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso forense, negou, ontem, um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre)...
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A...
A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram hoje (5) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake...
Ministros responderão a questionamento do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Paralelamente a isso, maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$...
Os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar, a partir desta terça-feira (15), a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o...
Decisão sobre prisão ou não do ex-presidente depende de julgamento de habeas corpus Em uma sessão rápida, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, nesta semana, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) elencando diversos riscos, problemas e dificuldades na implantação do voto impresso...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir as perguntas que podem ser feitas em pesquisas eleitorais neste ano. De acordo com as novas regras, publicadas ontem, são...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou sexta-feira (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir...
O Tribunal Superior Eleitoral avisa: as audiências públicas para discutir as minutas das instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018 serão realizadas nos dias...