Ministros responderão a questionamento do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Paralelamente a isso, maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$...
Os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar, a partir desta terça-feira (15), a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o...
Decisão sobre prisão ou não do ex-presidente depende de julgamento de habeas corpus Em uma sessão rápida, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, nesta semana, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) elencando diversos riscos, problemas e dificuldades na implantação do voto impresso...
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir as perguntas que podem ser feitas em pesquisas eleitorais neste ano. De acordo com as novas regras, publicadas ontem, são...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou sexta-feira (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir...
O Tribunal Superior Eleitoral avisa: as audiências públicas para discutir as minutas das instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018 serão realizadas nos dias...
Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das...
O presidente Michel Temer é alvo de graves acusações após a divulgação pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, de que teria dado aval a...
O eleitor que não votou nem justificou nas últimas três eleições tem 15 dias para regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral. O prazo termina...
Presidentes de partidos farão uma reunião, na próxima semana, em Brasília, com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros da Corte para...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse ontem (13) que todos os eleitores devem estar cadastrados no sistema biométrico – pelas impressões digitais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades em 41,8% do total de doações feitas pessoas físicas para candidatos nas eleições municipais de outubro deste...
