Foi iniciada a tramitação do projeto de lei que efetiva os agentes comunitários de saúde e endemias. Os profissionais passaram por processo seletivo em 2019. A...
A polêmica em torno da liberação dos dados que teriam subsidiado a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) segue em alta nesta...
A bancada cearense na Câmara dos Deputados terá protagonismo em, pelo menos, 16 das 25 comissões permanentes da Casa. Afora a Comissão de Legislação Participativa, que...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará implantará, em fevereiro de 2017, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que visa dar celeridade, transparência e economicidade na tramitação processual...
[caption id="attachment_3004" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou ontem (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda...
[caption id="attachment_2368" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]A ação que pretende derrubar limite de gastos com educação para dedução no Imposto de Renda terá tramitação abreviada no Supremo Tribunal Federal...