Termina na próxima terça-feira (20) o prazo de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto estadual, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)....
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e os...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou ontem (27), em sessão na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a proposta de reestruturação...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu temporariamente os efeitos de norma – inserida por emenda constitucional à Constituição do Estado – que impede o...
Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão é da 1ª Câmara de...
A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de dez mil reais por atraso na entrega do apartamento de uma cliente. A decisão...
O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da Vara da Infância e Juventude de Barbalha, disciplinou a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais...
Morreu na tarde desta quarta-feira (10) a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O...
Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho e tentar matar o marido, vai ser julgada por júri popular. Nesta quarta-feira (3), a 2ª Câmara...
Na última segunda-feira, 24, um mutirão iniciado para dar celeridade aos processos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu e do Juizado Especial Cível e...
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas...
A força-tarefa que pretende desafogar processos criminais na Justiça cearense tem a meta de concluir o julgamento de 185 réus com “multidenunciados” – que acumulam várias...
Segundo informações do prefeito Zé Helder (PMDB), a Prefeitura já havia disponibilizado um terreno para construção da sede do Fórum local, no bairro Riachinho, próxima à...
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta terça-feira (24), por unanimidade, liberdade para 14 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana, em...
