TSE avalia suspensão do Telegram no Brasil para combater fake news nas eleições

O aplicativo de mensagens Telegram está na pauta extra oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ser um dos primeiros assuntos tratados pelos ministros da Corte após o fim do recesso do Judiciário em fevereiro. A Justiça Eleitoral tenta contato direto com representantes do aplicativo para discutir eventual cooperação no combate às fake news, mas não teve sucesso. A suspensão do aplicativo como forma de combate às fake news é uma medida que deve ser discutida pelos ministros.

Em dezembro do ano passado, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício eletrônico ao CEO do Telegram, Pavel Durov, propondo uma reunião para discutir possíveis formas de evitar que o aplicativo seja utilizado por grupos que espalham desinformação, sobretudo em período eleitoral, no País. O TSE não obteve resposta. A empresa não possui representantes no Brasil.

Com isso, a tendência é de que na volta do recesso os ministros da corte eleitoral discutam ações relacionadas ao uso do aplicativo durante a campanha e o pleito presidencial deste ano, marcado para o início de outubro. O Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, fator que preocupa o TSE no sentido de que a plataforma se torne um espaço para disseminação de fake news sem ações efetivas para combater a prática.

O TSE informou, por meio de nota à imprensa, que “nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.

A Justiça Eleitoral já firma acordos de cooperação com outras redes sociais como WhatsApp, Facebook e Twitter na tentativa de barrar conteúdos falsos e que prejudiquem a lisura do processo eleitoral brasileiro. Sobre o Telegram, novos passos e medidas devem ser avaliados entre os ministros somente na retomada dos trabalhos.

Fonte: O Povo

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