Na tentativa de sanar o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró, RN, o Ministério Público...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, nesta quarta-feira (20), suspender todas as linhas em operação da Itapemirim. Segundo a agência, em virtude de dificuldades...
Em entrevista para o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a discutir a possibilidade...
Segurados da previdência social, com perícias marcadas para hoje e amanhã, quarta-feira, devem mudar a agenda porque os médicos do INSS voltam a suspender as atividades....
O aplicativo de mensagens Telegram está na pauta extra oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ser um dos primeiros assuntos tratados pelos ministros da...
O plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará publicou na edição dessa quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado a prorrogação por mais 15 dias de...
O governo de Jair Bolsonaro autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada...
As aulas na rede pública estadual do Ceará continuarão suspensas. Decreto do governador Camilo Santana (PT) deve especificar mais quantos dias os estudantes devem ficar em...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a recolher radares estáticos, móveis e portáteis nas estradas federais do País nesta quinta-feira, 15, com a circulação de um...
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O juiz de Direito da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, declarou, no dia 2, a inconstitucionalidade incidental das Leis municipais nº 2.457/2017, nº 2.573/2018...
