O Secretário da Justiça e Cidadania em exercício, Sandro Camilo Carvalho, assinou a portaria nº 119/2018, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão emitida na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ)...
No início de dezembro, Praxedão foi penhorado para pagamento de dívidas do Icasa. No entanto, CT não pertence ao Icasa e, por isso, não pode ser...
O Hospital de Messejana em Fortaleza que é referência em transplantes de coração sofre com a falta de material e suspendeu cirurgias. Uma mulher que prefere...
A Polícia Rodoviária Federal anunciou a suspensão de parte dos serviços prestados. De acordo com nota emitida pelo órgão, a decisão foi tomada porque falta orçamento...
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora. Os processos movidos contra a Samarco sobre...
Todas as decisões da Justiça do Trabalho que tenham determinado o bloqueio de valores nas contas do estado para pagamento de débitos trabalhistas da Empresa de...
Em caso de descumprimento da medida, governo federal deverá pagar multa de R$ 100 mil por dia. A juíza Marciane Bonzanini, da 1a Vara Federal de...
O TCM havia começado o ano apertando o cerco contra prefeituras, realizando série de visitas ao interior para verificar as razões dos decretos de estado de...
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de janeiro, a suspensão da transferência de recursos financeiros do Componente de...
O juiz da 2ª Vara da comarca de Santa Quitéria, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, suspendeu a majoração, em torno de 32%, dos subsídios do prefeito, dos...
A Prefeitura de Icó desarticulou a Banda de Música Municipal Maestro Gonçalo Farias. A informação é do maestro Bonfim Estêvão. Por ironia das coincidências, a medida...
O juiz eleitoral de Acopiara, Eduardo Mota, suspendeu o atual e futuro mandatos da vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB). Na decisão, o magistrado veda...
Plano de 2 milhões de imóveis é abandonado e o ministro fala em nova meta ‘realista’. O governo Michel Temer abandonou a meta traçada por Dilma...
