O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança...
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, prometeu que até a próxima semana deve decidir sobre a paralisação das obras do eixo norte da...
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por...
Os senadores retomam hoje (31), a partir das 11h, a sessão final para votação e julgamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A reunião...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) proibir que órgãos públicos excluam dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. Pela decisão, só poderá haver...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 3, que os estados não podem obrigar as operadoras de celular a instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias....
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal nesta quinta (30) suspendeu os valores cobrados na tabela de custas judiciais vigentes no Ceará. A decisão atende ao requerimento...
