Tido até recentemente como modelo por seu programa de imunização em massa, país vê crescer resistência a vacinas. Cenário pode dificultar imunidade coletiva necessária para controlar...
O governo deve editar uma medida provisória (MP) para restringir novamente os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o Estado pode obrigar a população a se vacinar, contanto que não se use a força....
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ou seja, se alguém...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões...
Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo, 6, contra a possibilidade de reeleição dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de...
O retorno do horário fixo para o programa “A Voz do Brasil”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi anunciado pela Advocacia Geral da União...
Três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a produção, comercialização e o uso do amianto no Brasil, pelo menos 66 municípios cearenses ainda têm...
A Justiça negou recurso apresentado pela defesa do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) contra decisão judicial que o obriga a pagar R$ 8 mil a Nezinho...
O primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, 48, tomou posse na corte nesta...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concede uma liminar derrubando a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitia a exploração de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam contribuir...
Após uma derrota na Justiça, o Ministério Público Federal faz uma segunda ofensiva para bloquear R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o...