O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou ontem (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas...
Ter o nome sujo não pode impedir contratações em vagas no mercado de trabalho ou no serviço público. Esta é a principal proposta de projeto de...
A Ouvidoria do Senado, criada em 2005, já é uma referência importante para a sociedade brasileira e para os parlamentares, que passaram a contar com um...
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira...
Os manifestantes acampados no gramado do Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios terão 48 horas para desocupar esses locais. O prazo foi decidido em reunião...
O Senado aprovou, na tarde da última quarta-feira, o fim da cobrança de roaming em ligações de celular. De acordo com o projeto de lei, as...
O senado Federal aprovou o projeto que garante o direito de resposta nos meios de comunicação. O texto, do senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná,...
Deputados apresentaram nesta segunda-feira (26) recursos para levar o projeto do Estatuto da Família (PL 6583/13) à votação no Plenário da Câmara. A proposta foi aprovada...
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que...
Os vencimentos dos parlamentares seriam reduzidos em 10%. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), subscreveu proposta que prevê redução em 10% dos...
O Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nessa sexta (18) a nomeação para secretário do Exército de Eric Fanning, que, se for confirmado pelo Senado, vai...
A doação de empresas privadas a campanhas políticas pode ser proibida. Nesta quarta-feira, o Senado vetou o financiamento empresarial, com 36 votos favoráveis e 31 contrários,...
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços...
O plenário do Senado aprovou ontem (8) o Projeto de Lei (PLS) 70/2007, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos...