O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) projeto que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar será obrigado a pagar os custos com...
Onze distribuidoras de energia, incluindo a Enel Ceará, terão que ressarcir os clientes por causa do apagão ocorrido em março de 2018, que deixou 13 estados...
Os Correios se comprometeram a ressarcir em um prazo de 90 dias os clientes que foram prejudicados com a perda de correspondências ou produtos destruídos no...
Segundo a Constituição o Estado deve atender toda a população gratuitamente através do SUS. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter...
