Mais de 300 mil brasileiros precisam realizar ou atualizar sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, e o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento...
A Receita Federal informou que a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para ter acesso ao programa de auxílio emergencial do governo federal pode ser...
Nessa quarta-feira, 10, foi realizada reunião de mobilização para discutir o programa de Regularização Fundiária, em Várzea Alegre. A mobilização foi feita pela Federação das Associações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança...
O eleitor que não votou nem justificou nas três últimas eleições têm prazo até esta terça-feira (2) para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Quem...
Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo...
