A Anvisa vai discutir nesta sexta-feira (1º) a possibilidade de regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil, que são proibidos desde 2009. Esses dispositivos são usados para...
A regulamentação das relações trabalhistas envolvendo a automação e as plataformas digitais é uma demanda urgente do Congresso Nacional, segundo o ministro do TST, Alexandre Belmonte....
O CEO da OpenAI, empresa por trás do ChatGPT, Sam Altman, participou ontem de uma audiência no Senado dos Estados Unidos sobre as possibilidades – e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende apresentar ao Congresso um conjunto de medidas para regulamentar o funcionamento das redes sociais no país e evitar que sirvam...
A nova regulamentação para os conselhos tutelares, inclusive com a exigência de teste de conhecimentos para o exercício do cargo de conselheiro, foi aprovada em sessão...
Um total de três projetos diretamente ligados ao interesse do servidor público foi aprovado pela Câmara Municipal de Iguatu (CMI) na quinta-feira, 21. Representações sindicais, entidades...
Na sessão da última quinta-feira, 28, três projetos foram votados e aprovados em segunda e última deliberação na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Todos em regime...
Após uma semana de poucas atividades em decorrência da retirada de sigilo das delações da Odebrecht, o Senado deve retomar sua normalidade nesta próxima semana. Segundo...
O Diário Oficial da União publica hoje decreto que permite aos produtores do Norte e Nordeste renegociar dívidas rurais. Com a regulamentação, o governo federal estabeleceu...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, anunciou que vai regulamentar os pedidos de clientes para cancelar o contrato de planos de saúde individuais e...
Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo...
Além das medidas provisórias que aumentam tributos sobre bebidas e sobre ganhos de capital, trancam a pauta a MP da reforma administrativa e os projetos de...
Mestres de capoeira, alunos e entusiastas da prática veem com ceticismo os benefícios que a eventual regulamentação do profissional da capoeira pode trazer. Representantes de um...
Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo...