Por meio de projeto de Lei fica estabelecida a prioridade no atendimento bancário e demais órgãos públicos municipais para advogados e advogadas. O projeto de Lei...
O projeto de lei do Imposto de Renda (IR), aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), removeu benefícios tributários para medicamentos usados em tratamentos de...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias...
A Câmara dos Deputados barrou, na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição 135/19 (PEC) do Voto Impresso. Na ocasião, 229 deputados federais...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviará nesta segunda-feira, 2, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no último dia 15, para sanção...
Alvo de críticas de diversos setores, a reforma tributária acena aos trabalhadores ao reajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Pela proposta, mais...
A indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (13). Para assumir...
O Ministério da Saúde confirmou que deve iniciar ainda nesta sexta (2) a distribuição das 3 milhões de doses da vacina da Janssen, doadas pelos Estados...
O anunciado “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve 46 signatários e foi protocolado nesta quarta-feira (30), na Câmara. O texto inclui argumentos...
Caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 49% dos votos totais, segundo pesquisa do Inteligência em Pesquisa...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes em humanos para o desenvolvimento da vacina ButanVac, projeto conduzido pelo Instituto Butantan, ligado...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro...
Com plaquetas baixas, o vice-prefeito de Iguatu, Franklin Bezerra da Costa (PSDB), foi internado na noite de ontem (19), num leito de UTI do Hospital São...
O governador de São Paulo, João Doria, defende que todos os filiados do PSDB possam votar nas prévias do partido para escolher um candidato para as...