A Câmara dos Deputados está discutindo uma medida que permite às universidades públicas brasileiras cobrarem mensalidades em cursos de extensão, pós-graduação e mestrado. Trata-se da Proposta...
Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20),...
Uma empresa americana que ganha dinheiro gerenciando direitos autorais teve a ideia inusitada de bloquear o navegador de quem baixar conteúdo pirateado pela internet e só...
Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições...
A medida prevê tributo maior a quem vender imóvel de mais de R$ 5 milhões. Parlamentares reduziram percentuais em relação à proposta original. O Senado Federal...
Ter o nome sujo não pode impedir contratações em vagas no mercado de trabalho ou no serviço público. Esta é a principal proposta de projeto de...
Com a presença de dez deputados, entre federais e estaduais, dirigentes do setor de agricultura e pecuária, além de um prefeito, produtores rurais e de lideranças...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quarta-feira, 23, nota técnica com a proposta de valores para o sistema de bandeiras tarifárias em 2016...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, em parecer terminativo, o Projeto de Lei 2476/11, do deputado José Guimarães (PT-CE), que pretendia...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de...
A licença-maternidade para mães de bebês prematuros pode ser aumentada para 120 dias, de acordo com proposta aprovada no Senado Federal, nesta quarta-feira. A proposta altera...
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as prestadoras de telefonia fixa ou celular a expandir sua área de...