A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto divulgado como “Ozempic Natural”....
Uma funcionária de 69 anos de um supermercado da rede Assaí Atacadista na Barra de Tijuca, bairro da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o grupo Carreta Furacão de utilizar o personagem “Fon-fon” em suas apresentações. A decisão da 2ª Câmara de...
O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo caso da venezuelana mantida em cárcere privado, em situação análoga à escravidão, no Ceará. Entre elas, uma professora...
O responsável por desrespeitar a lei pode ficar preso de seis meses a um ano ou ter a pena convertida em prestação de serviços à comunidade....
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7),...
O Projeto de Lei (PL) 5.924/2016 do Senado Federal proíbe doações de servidores que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública da...
Depois de assumir o comando da Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o período de defeso por 120 dias para coibir fraudes...