Uma funcionária de 69 anos de um supermercado da rede Assaí Atacadista na Barra de Tijuca, bairro da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o grupo Carreta Furacão de utilizar o personagem “Fon-fon” em suas apresentações. A decisão da 2ª Câmara de...
O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo caso da venezuelana mantida em cárcere privado, em situação análoga à escravidão, no Ceará. Entre elas, uma professora...
O responsável por desrespeitar a lei pode ficar preso de seis meses a um ano ou ter a pena convertida em prestação de serviços à comunidade....
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7),...
O Projeto de Lei (PL) 5.924/2016 do Senado Federal proíbe doações de servidores que exerçam cargo em comissão ou função de confiança na administração pública da...
Depois de assumir o comando da Secretaria da Pesca, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, suspendeu o período de defeso por 120 dias para coibir fraudes...
