Os próximos acusados de participação e incitação aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro serão julgados no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O ministro...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto...
Prestes a ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o projeto de lei que institui ao preso do Sistema Penitenciário do Ceará cobrança...
Uma confusão suspendeu a sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em que deve ser lido o parecer do relator da reforma da...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres....
Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça-feira (3/7), relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável ao projeto que permite a readmissão das empresas excluídas do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei,...
A previsão é de que as transferências sejam elevadas em R$ 5,6 bilhões, em 2021 O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/12), por unanimidade, a...
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e os...
O plenário do Senado aprovou hoje (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do...
O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o...
