Nessas audiências e no julgamento, está proibida a utilização de linguagem, informações ou material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas. Está sancionada pelo...
Silvio de Almeida explica aspectos da decisão do STF que declarou constitucionalidade da Lei de Cotas de 2014. Contestar as cotas raciais nos concursos públicos é...
A Polícia Civil de Quixeramobim, no interior do Ceará, indiciou um casal por injúria racial contra uma pessoa com síndrome de down e malformação. Segundo o...