De “preguiça” à falta do equipamento, são inúmeras as desculpas que motociclistas dão para o não uso do capacete. Mas o comportamento, além de representar alto risco à vida, é passível de multa e de outras penalidades.
O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) adverte: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete é infração gravíssima. A penalidade é multa de R$ 293,47 mais a suspensão do direito de dirigir.
O CTB aponta que a infração pode ser aplicada sem abordagem, ou seja, se um agente de trânsito flagrar a passagem de um infrator e identificar a placa do veículo, poderá fazer a autuação normalmente.
ANDAR SEM VISEIRA NA MOTO DÁ EM MULTA?
Ainda que esteja de capacete, se o piloto não utilizar a viseira ou óculos de proteção também será multado. A infração, nesse caso, é média, com multa de R$ 130,16. O veículo também será retido até que a irregularidade seja solucionada.
Assim como no uso de capacete, se o passageiro não estiver cumprindo o uso correto da viseira ou dos óculos de proteção, o piloto também será multado sob a mesma gravidade.
A mesma obrigatoriedade é válida para o “afivelamento” do capacete: o equipamento precisa estar preso abaixo do queixo do piloto e do passageiro.
93% dos pilotos de Fortaleza utilizavam o capacete corretamente, segundo pesquisa feita em 2019 pela Bloomberg. O índice cai para 89% em se tratando de garupeiros.
É preciso atenção a isso, já que a motocicleta é o veículo “mais fatal”. No Ceará, das 350 mortes no trânsito até julho de 2022, 186 envolveram motos (53%). Em Fortaleza, dos 184 óbitos nas vias em 2021, 47% foram de pilotos ou passageiros, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Viária.
Fonte: Diário do Nordeste
