O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste...
A Justiça determinou a detenção por cinco meses de Gilberto Alves Júnior condenado por hostilizar o deputado federal cearense José Guimarães (PT), em outubro de 2019....
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que multas por conta de maus tratos aos animais, sejam repassadas para organizações não governamentais de...
Para todo e qualquer assunto relacionado às crianças, cabe aos pais resguardar os direitos, tendo como direcionamento tudo o que for para o bem do menor....
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) multou as empresas Apple e Samsung em quase R$ 26 milhões por venda...
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, apesar de a cobrança ser legitima, a empresa infringiu resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), multou a empresa Norsa Refrigerantes LTDA,...
Gigante das buscas foi multado pela terceira vez num processo antitruste Um dos braços de negócios do Google ligados à publicidade online foi o centro motivador...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres....
O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Os postos de combustíveis do Ceará não devem funcionar no domingo (25), feriado dedicado à Carta Magna do Estado. Como não houve acordo entre patrões e...
Ter TV por assinatura com “sinal pirateado”, prática mais conhecida como “gatonet”, poderá se tornar crime no Brasil. O Projeto de Lei 186/2013 começou a tramitar...
Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes...