O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou a adoção de uma série de providências ao...
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) à 18ª Vara Criminal de Fortaleza, a Lei Sansão foi aplicada pela primeira vez na...
Eleitos 182 prefeitos de municípios cearenses, começa agora, em algumas cidades, outra fase importante do processo: a transição das gestões. Historicamente, neste período de mudança, os...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caridade, instaurou procedimento administrativo nesta terça-feira (17/11) para investigar o crime...
O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará em razão da falta de celeridade da realização das...
Nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional...
Os Ministérios Públicos do Estado (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta nesta quinta-feira (15) para que o Município de Arneiroz, através da Secretaria...
O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), reabre, a partir da próxima segunda-feira (28/09), às 9h, as...
Por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), o Ministério Público do Estado (MPCE) emitiu ofício ao Fortaleza e à Arena Castelão solicitando...
Nessa terça-feira (15), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra os...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, enviou ofício, nesta segunda-feira (14/09), à Secretaria Estadual da...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência pública virtual, por meio da plataforma Microsoft...
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª Zona, recomendou que os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos de Iguatu, Quixelô e Cedro realizem...