O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, recomendou aos comandantes-gerais da...
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, em caráter liminar, no...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), denunciou o prefeito de Chaval,...
Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no dia 17 de agosto de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (12/08), que nove municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta terça-feira (20/07), de reunião para discutir as ações do Plano Municipal de Intervenção, Prevenção e Posvenção...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta sexta-feira (09/07), um procedimento preliminar de natureza criminal para apurar possível caso de fura-fila da vacinação...
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14), que o Município adote providências...
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nesta segunda-feira (07/06), com Ação Civil Pública por...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (04/06), contra agentes penitenciários pelos...
Aumento de mortes por decorrência da Covid-19, altas notificações e leitos sobrecarregados. A soma destes fatores, que externam a gravidade do momento pandêmico vivido em Juazeiro...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, desde a última semana, que 41 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa segunda-feira (10/05), que o Município de Madalena, na região do Sertão Central, adote medidas de isolamento...