Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor...
O episódio de racismo protagonizado entre um gerente da Zara, em Fortaleza, e uma delegada da Polícia Civil do Ceará (PCCE) enquanto vítima, está longe de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em uma Ação Civil Pública com Pedido Liminar de Tutela Antecipada, determinou, nessa quinta-feira, 10, a suspensão de um evento previsto...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Assessoria de Planejamento e Coordenação (ASPLAN),...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) e da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na...
Numa Ação Civil Pública com pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito da Vara Única da Comarca...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Assessoria de Planejamento e Coordenação (ASPLAN),...
Diante do cenário de evasão e exclusão escolar agravado com a pandemia da Covid-19, uma série de atuações conjuntas passou a ser coordenada e articulada para...
Numa Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim condenou, no dia 7,...
Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”,...
Numa Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está cobrando na Justiça melhorias para as Delegacias de Polícia Civil dos municípios de Tauá e Parambu. Duas...
Prefeituras cearenses e câmaras municipais têm sido foco de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE), nos últimos anos, diante de denúncias envolvendo a contratação de...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (25/01), que 38 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato...