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O episódio de racismo protagonizado entre um gerente da Zara, em Fortaleza, e uma delegada da Polícia Civil do Ceará (PCCE) enquanto vítima, está longe de um desfecho no Poder Judiciário. O crime completa seis meses nesta segunda-feira (14). Enquanto o tempo passa, o andamento processual permanece prejudicado, porque o réu ainda não foi localizado após a denúncia.

Conforme documentos que a reportagem do Diário do Nordeste teve acesso, no dia 1º de dezembro de 2021, o Ministério Público do Ceará (MPCE) acusou formalmente Bruno Filipe Simões Antônio. Dias depois, a Justiça acolheu a denúncia, tornando o ex-gerente da Zara réu.

Ao mesmo tempo em que a denúncia foi recebida, o juiz determinou a citação por meio de mandado ou requisição de Bruno Filipe. O objetivo era que ele apresentasse resposta escrita em até 10 dias, por meio de advogado habilitado ou até mesmo Defensor Público nomeado. Até essa sexta-feira (11), isso não tinha acontecido.

Consta nos autos que oficiais de Justiça tentaram diversas vezes dar cumprimento ao mandado, seja se dirigindo pessoalmente ao endereço do acusado, ou tentando contato por telefone. “A informação era sempre que o mesmo estava ausente”, disseram. Quando por telefone, as ligações não completavam.

No dia 23 de fevereiro foi aberta vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a não localização. Já no início deste mês de março, o MP se manifestou requerendo que a loja Zara situada em um shopping na Avenida Washington Soares fosse oficiada para informar se o denunciado ainda trabalhava no local e assim promover a citação pessoal.

O parecer do MPCE foi anexado ao processo e está pendente de decisão. Por nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou que os autos estão concluso para despacho. “Isso significa que, a qualquer momento, o Juízo da 14ª Vara Criminal a Comarca de Fortaleza, onde o processo está em tramitação, poderá analisá-los”, disseram.

CRIME IMPRESCRITÍVEL

A delegada Ana Paula Barroso, vítima de racismo dentro da loja no dia 14 de setembro de 2021, pontua que pela legislação brasileira, o racismo é um crime que não prescreve. A policial acredita ser uma estratégia do acusado não se deixar citar, mas destaca que isso não deve inviabilizar o processo.

“Não é só por conta da Ana Paula, é por conta de tantas outras pessoas vítimas de um crime que só aumenta. O meu caso não foi isolado e é uma luta que não vai terminar tão cedo. É preciso responsabilizar as pessoas, para que aquelas que ousem a cometer algo dessa natureza, se abstenham”

A investigação da Polícia Civil do Ceará é considerada como “concluída com êxito”, e agora cabe ao Judiciário dar andamento ao tramite.

ENTENDA O CASO
As autoridades apontam que Bruno Filipe Simões Antônio impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial, “negando-se a servir ou atender” a mulher. Ana Paula entrou na loja consumindo um sorvete e, imediatamente, o denunciado, na época gerente da Zara, foi em direção da vítima “abordou-a e, de forma incisiva, a impediu de permanecer no sobredito estabelecimento comercial”.

A delegada chegou a questionar em que o gerente se baseava para determinar a saída dela, mas Bruno só teria dito que era determinação da segurança so shopping. Ela voltou a questionar se o motivo era ela consumir um sorvete, com a máscara de proteção individual baixa, “contudo, o denunciado se restringiu a afirmar que se tratava de questão de segurança”, conforme o MP.

Bruno Filipe negou ter agido desta forma, mas o ato ficou comprovado após análise dos depoimentos de testemunhas e imagens das câmeras de segurança apreendidas. Para o Ministério Público, ao se negar a atender ou receber a vítima, não houve outra razão fundamentada que não fossem as próprias características físicas dela.

“Diante de todos os elementos juntados aos autos, nota-se a prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia com latente diferenciação de tratamento entre clientes do estabelecimento comercial”.

‘ZARA ZEROU’
O delegado geral da PCCE, Sérgio Pereira, revelou que testemunhas (entre ex e atuais funcionários da Zara) relataram, durante a investigação que a marca tinha o código “Zara zerou”. O código era disparado no alto-falante da loja quando entrava um cliente fora do padrão desejado pela loja, que poderia colocar a segurança em risco.

Conforme as investigações, eram alvos do alerta “Zara zerou” pessoas negras e julgadas como “mal vestidas”. Por nota, a Zara negou a existência de um suposto código para discriminar os clientes.

Fonte: Diário do Nordeste