Criada em outubro de 2006, a Lei de Drogas aumentou o número de encarceramento por crimes relacionados às drogas. No ano da promulgação da lei, 15%...
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve sentença judicial que anula multas de trânsito aplicadas entre 27 de dezembro de 2006 e 31 dezembro de...
Segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, num resultado pior que o esperado pelo mercado e que reflete...
Para determinar quais são os conteúdos mínimos que devem ser estudados por todos os alunos da educação básica do Brasil, o Ministério da Educação está formulando...
Prazo final para sacar o valor é 31 de agosto, diz Ministério do Trabalho. Cada um dos beneficiados receberão o valor de R$ 880. No Ceará, mais...
Os agricultores cearenses que aguardavam com expectativa a divulgação da Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), liberando o pagamento do seguro safra para este mês...
O número de mortes de crianças de 0 a 4 anos atribuídas às chamadas “causas evitáveis” corresponde a mais da metade de todos os óbitos nessa...
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira, 15, portaria com as regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil...
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferecerá 75 mil vagas no segundo semestre. O edital foi assinado nesta quinta-feira (16) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo...
Desempenho do Ceará na vacinação ficou abaixo do Maranhão e Piauí. Estado registrou 10 casos de influenza, com quatro mortes. Um balanço do Ministério da Saúde...
A campanha nacional de vacinação contra a gripe começará neste sábado (30), e vai até 20 de maio de acordo com o Ministério da Saúde. No...
Cerca de 75% das escolas brasileiras participaram da semana de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, organizada pelo ministério da Educação, entre os dias 4...
Na semana comemorativa ao Dia Mundial da Saúde, o Governo Federal reforçou as estratégias de combate ao mosquito transmissor da dengue, chicungunya e vírus zika. O...
A problemática da falta de delegados nos finais de semana e principalmente nos feriados no Departamento Regional de Polícia Civil (DPRC) obrigou o Ministério Público do...