Depois de liminar do STF favorável a dois estados, Ceará espera conseguir fatia maior dos recursos da Repatriação Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que...
Uece não informou data e local de matrícula conforme publicado em edital. Universidade havia garantido a esses alunos apenas vagas remanescentes. A Defensoria Pública do Estado...
O juiz de Direito da comarca de Várzea Alegre, Ronald Neves Pereira, deferiu, no dia 11, uma liminar em sede de Ação Civil Pública determinando o...
Final do Campeonato Cearense Série B, entre Horizonte x Alto Santo, seria nesta quinta-feira (4), às 15h30, no estádio Domingão. Mas não ocorre após liminar. A...
Uma liminar do Supremo Tribunal Federal nesta quinta (30) suspendeu os valores cobrados na tabela de custas judiciais vigentes no Ceará. A decisão atende ao requerimento...
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal; ele perde não só a presidência da Câmara...
Ainda que a Justiça tenha suspendido o bloqueio do WhatsApp, que chegou a durar cerca de 12 horas, o caso parece não estar nem perto do...
[caption id="attachment_5681" align="alignleft" width="768"]A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho (FOTO: Arquivo/ABr)[/caption]O presidente em exercício do...
