STF confirma possível data para início do julgamento, que deve se estender por uma semana; confira o rito processual. Se depender da pauta de votações previstas...
Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14), a I Semana Estadual do Júri. A...
Relator já votou para derrubar punição penal; faltam votos de 10 ministros.Decisão tem ‘repercussão geral’ e deverá ser seguida por todos os tribunais. O Supremo Tribunal...
[caption id="attachment_6484" align="alignleft" width="600"](Foto:Divulgação)[/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão...
A definição das eleições municipais de 2012 para prefeito de Iguatu ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito eleito, Aderilo Antunes Alcântara Filho,...
Os primeiros 26, dos 79, réus acusados pela morte de 111 presos no “Massacre do Carandiru” irão a julgamento nesta segunda-feira, dia 08 de abril, no...
[caption id="attachment_1013" align="alignleft" width="665"]1ª Vara de Iguatu divulga lista de jurados para o Tribunal do Júri[/caption]A 1ª Vara da Comarca de Iguatu divulgou a relação dos...
