O juiz da comarca de Icó, Ireilton Freire, titular da Vara Única, considerou legal a greve dos servidores municipais de Icó e ainda concedeu prazo de...
O governo Michel Temer desobedeceu a Constituição ao decidir por decreto, sem levar a questão para discussão entre parlamentares e em audiências públicas, que a Reserva...
A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de dez mil reais por atraso na entrega do apartamento de uma cliente. A decisão...
O juiz de Direito, Bruno Gomes Benigno Sobral, titular do juizado especial cível e criminal da comarca de Icó, na região Centro-Sul do Ceará, expediu um...
Foi realizada na manhã dessa terça-feira, 14 de fevereiro, a abertura do mutirão da Justiça Federal de Iguatu que atende a 14 municípios da região. Nesta...
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, acopiarense, será empossado no próximo dia 27, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de posse da...
O juiz eleitoral de Acopiara, Eduardo Mota, suspendeu o atual e futuro mandatos da vereadora Josefa Marli do Nascimento Almeida (PMDB). Na decisão, o magistrado veda...
O juiz eleitoral de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará, Luiz Eduardo Girão Mota, indeferiu o pedido de candidatura a prefeito do município, o ex-gestor, Antonio...
O juiz de Direito da comarca de Várzea Alegre, Ronald Neves Pereira, deferiu, no dia 11, uma liminar em sede de Ação Civil Pública determinando o...
Proposta polêmica legaliza jogo do bicho, bingos e cassinos. Opositores dizem que texto pode favorecer lavagem de dinheiro. A proposta polêmica faz parte da lista de...
Vários familiares das vítimas do tiroteio de San Bernardino deram seu apoio ao FBI, nesta quinta-feira (3), pedindo a um juiz que force a Apple a...
O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou, nesta segunda-feira (22), o afastamento por tempo indeterminado dos vereadores de Russas Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal...
Dois mil e dezesseis começa com boa notícia para o Judiciário cearense. Os candidatos aprovados em concurso público de juiz substituto em 2014 já têm data...
O Estado do Ceará deve fornecer dois aparelhos auditivos para aposentado de 87 anos. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, titular da Décima Primeira...
