O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher pague R$ 2 mil a um homem por tê-lo chamado de “advogado de porta...
Um idoso que se acidentou ao cair em um buraco de rua em Fortaleza, em 2016, vai ser indenizado em R$ 15 mil pelo município, por...
A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de dez mil reais por atraso na entrega do apartamento de uma cliente. A decisão...
A Expocrato, tradicional feira agropecuária no município do Crato (CE), foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por...
A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização...
Processo entra Caixa Econômica e ex-funcionárias tramitava desde 2011. Acordo foi realizado em poucas horas e indenização liberada no mesmo dia. Processo que se arrastava há...
O MPF (Ministério Público Federal) no Piauí informou nessa quarta-feira (10) que ajuizou ação civil pública contra o Google para que a empresa pare imediatamente de...
A mãe disse que o rapaz foi enforcado por outros presos, mas Estado alegou que ele cometeu suicídio. Acusação vai recorrer da sentença para pedir aumento...
Em algumas situações, nos deparamos com questões relativas a consumo que não sabemos como proceder. O caso pode acontecer em uma loja, na contratação do plano...
A verba, repassada em dezembro passado pela União, é alvo de polêmica entre RC e sindicatos. MPs defendem 60% para professores e 40% para manutenção. Ministérios...
Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo motivo...
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou proposta que pretendia obrigar empresas a indenizarem os consumidores por prejuízos financeiros decorrentes do “recall” de produtos. O texto...
[caption id="attachment_5944" align="alignleft" width="597"]Foto: Leo La Valle/EFE[/caption]Rita Lee desembolsou R$ 19.557 para pagar indenização a três policias no Sergipe, que moveram ações contra ela por se...
