Dois anos após a promulgação da proposta que assegurou aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, o Senado concluiu a regulamentação desses benefícios.
O Plenário deve votar em regime de urgência, na terça-feira (5), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 72/2013,...
Prevista para ser lançada até o final desse ano, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida vai ser modificada.
O maior apoio à agricultura familiar será uma das prioridades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE) nos próximos anos,...
Receber com agilidade a carteira de trabalho pode ser importante na hora de conseguir um emprego. As principais cidades do Cariri, do Centro-Sul e do Sertão...
Três municípios já desistiram de realizar o Carnaval, e outros podem seguir o mesmo caminho. Levantamento feito pelo O POVO aponta cancelamentos em três municípios: Piquet...
Abalada pelos escândalos de corrupção, a Petrobras perdeu seu posto entre as empresas favoritas dos investidores – e tem ajudado a tirar o pequeno investidor da...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) receberão uma nova...
Vai começar em 13 de dezembro a segunda fase da implantação da Carteira de Trabalho Digital (CTPS). Quem precisar tirar o documento precisa se apressar pois...
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a adição de mais cinco aulas práticas para nova habilitação ou mudança de categoria. A partir de dezembro,...
De acordo com o relator do projeto, Romero Jucá, as emendas descaracterizam o texto aprovado pelo Senado. A comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação...
[caption id="attachment_13893" align="alignnone" width="600"]Foto: Divulgação[/caption] A partir desta quinta-feira, o patrão que não assinar a carteira do empregado doméstico será multado em R$ 805,06.
Um grupo de 87 trabalhadores da RM Energia e Serviços de Engenharia, prestadora de serviços da Coelce, conseguiu anular um pedido de demissão em massa.
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do Município de Jucás, José Helânio de Oliveira Facundo, por atos...
