O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu, declarou nesta segunda-feira (31) a inelegibilidade de Jocélio de Araújo Viana, candidato a vereador...
O documento é uma Manifestação do Ministério Público Eleitoral no processo de número 0600986-49.2024.6.06.0013, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 13ª Zona...
Começam a valer, a partir deste mês, as principais restrições previstas no calendário eleitoral das eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das...
Nesta terça-feira, 25, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar a invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo e-Título....
Com a chegada do novo ano, o calendário eleitoral ganha força até outubro, quando ocorrerão as primeiras eleições em uma década sem alterações na legislação em...
O Ceará registrou 27 denúncias envolvendo assédio eleitoral durante o pleito de 2022. A maioria dos casos foi de funcionários que alegam serem coagidos por patrões,...
A semana será marcada com a divulgação da primeira pesquisa do IPEC, após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, sobre as intenções...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou pedido do governo para veicular uma campanha publicitária sobre o bicentenário da independência do país....
Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para os candidatos nas eleições deste ano. Os candidatos a governador, deputado estadual (ou...
O ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniu empresários, juristas, artistas, movimentos sociais e sindicais na Faculdade de Direito da Universidade de...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Prefeituras cearenses estão tendo que correr para garantir o repasse de recursos de convênios firmados com a União e com o Governo do Estado até 1º...
Após três anos do rompimento público entre o deputado estadual André Fernandes (PL) e o deputado federal Heitor Freire (UB) – então presidente estadual do PSL (agora União Brasil), a...
Prefeituras de diferentes regiões do País negociaram com o governo uma lista de pedidos para usar R$ 13,1 bilhões do orçamento secreto neste ano eleitoral. De...
