Em abril de 2015, a então presidenta da República Dilma Rousseff (PT) assinou a Emenda Constitucional que ampliava os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. O projeto...
Se organizasse um encontro de todos os seus trabalhadores domésticos, o Brasil reuniria uma população maior que a da Dinamarca, composta majoritariamente por mulheres negras, de...
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016,...
A lei que prevê multa em dobro para quem não registrar empregados domésticos entra em vigor na sexta com brechas que devem dificultar a fiscalização.
O substitutivo do projeto de lei complementar (PLP 302/2013), que regulamenta o emprego doméstico, altera a essência do texto aprovado pelos senadores e poderá causar impasse...
AÇOUGUEIRO/DESSOSSADOR, APLICADOR SERIGRÁFICO DE VIDROS – (PELÍCULAS FUMÊ), CHAPISTAS/LANCHEIROS DE LANCHONETE,
A noticia é do jornal O Globo e deve ter repercussões na internet. O deputado Eudes Xavier (PT-CE) pediu nesta quinta-feira, no plenário da Câmara e...
[caption id="attachment_1926" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]O Senado Federal aprovou no último dia 26 em segundo turno, por 66 votos a zero, a chamada PEC das Domésticas.
[caption id="attachment_1764" align="alignleft" width="500"](Foto:Reprodução)[/caption]Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação...
Direito trabalhista é sempre motivo de polêmicas e com a PEC das domésticas não seria diferente. Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a...
