Em maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de um decreto presidencial de 1996 que permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa...
O Senado Federal aprovou um novo projeto de lei para a esterilização voluntária. Entre as mudanças está a proposta de redução da idade para autorização do...
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de...
A Justiça concedeu a dispensa do serviço militar para Samuel*, de 19 anos, após o jovem processar o Exército — a decisão é liminar, então ainda...
Na série de reportagens, mulheres relatam o assédio e preconceito sofrido no trabalho durante e após a gestação. Pelo menos metade das brasileiras foram demitidas no...
O Ministério Público do Estado do Ceará através da Promotoria de Justiça enviou a Recomendação Nº 001/2017 ao Prefeito eleito de Iguatu, Sr. Ednaldo Lavor, para...
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), está selecionando empresas para fornecimento de material e implantação de...
Neste ano, o número de inscritos que vão tentar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela primeira vez – 2,5 milhões – representa menos da...
Foi realizada nesta sexta-feira, 04, a cerimônia de entrega dos certificados de dispensa de incorporação do serviço militar através da junta situada na cidade de Iguatu....