O dia 11 de agosto de 2022 passa à história política do País como um marco na luta contra a escalada do autoritarismo, que volta a...
O V Congresso Nacional de Direto da URCA e a XII Semana de Direito da URCA Campus Iguatu foram realizados de 8 a 11 de agosto,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. O projeto segue em votação no Senado Federal e, mesmo...
Segundo definição técnico-normativa, assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza comportamento abusivo, frequente e intencional, através de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam...
Um confronto entre manifestantes e forças de segurança da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ocorrido em 1969, fez com que o dia...
Todos sabemos que a legislação brasileira pune o abortamento, que é a interrupção da gravidez e que, por consequência lógica, causa a morte do feto, que...
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (24) derrubar a decisão que garantia nacionalmente o direito ao aborto legal no país. Com isso, agora...
Transcorreu no último dia 07 o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que rememora movimento ocorrido na mesma data do ano de 1977 no qual mais...
Os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – além...
A aplicação da quarta dose da vacina contra Covid-19 no Ceará foi aprovada para imunossuprimidos acima de 12 anos, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do...
Direito do Consumidor; Compras de final de ano. Entrevistado: Romualdo Lima, Procurador Federal e Conselheiro da OAB.
A Justiça do Trabalho do Ceará abriu inscrições para cadastro de reserva de estagiários em Direito. Os interessados devem enviar a documentação por e-mail até o...
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Na tarde desta terça-feira (04/06/2019), a Equipe da Polícia Civil da Delegacia Regional de Iguatu/CE, coordenada pelo Delegado Regional Marcos Sandro e com o apoio do...
