O cenário é previsível e vai continua enquanto não encontrar solução para o escândalo no governo Temer. Resistência ao presidente inviabiliza votações e provoca tumulto no...
Em meio às diversas reformas que estão em debate no Congresso Nacional, uma se destaca por conta do atual momento de crise política. É a Proposta...
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul – RS, encerrou nesta última semana o Mestrado Interinstitucional em parceria...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que...
Vetado pelo STF, financiamento retorna à pauta diante do volume de contribuições de pessoas físicas. Deputados e senadores articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial...
O Ceará, um dos nove estados do Brasil que fazem transplante de medula óssea e referência nesta especialidade, vai receber pela primeira vez o evento conhecido...
O edifício do Congresso Nacional está iluminado com a cor laranja em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha. A decisão é da Presidência...
Com o tema “Continue Leal A Jeová” a comunidade religiosa das testemunhas de Jeová realizam em Iguatu neste final de semana mais um congresso onde destaca...
As Testemunhas de Jeová convidam à todos para assistir ao Congresso de 2010 – Continue leal a Jeová. O congresso vai ser realizado em vários países...
Líderes dos sete maiores partidos do Congresso evitam se comprometer coma pauta econômica do presidente em exercício, Michel Temer, incluindo as principais medidas: o teto dos...
Carta de exoneração já foi entregue à presidenta da República O senador José Pimentel (PT-CE) protocolou na manhã desta quinta-feira (12/5), no Palácio do Planalto, carta...
A presidenta Dilma Rousseff solicitou nesta quarta-feira, regime de urgência constitucional para projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional e tratam de medidas de...
Foi realizado no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, o XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional, de 28 a 30 de Abril Juristas de referência...
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 também restringe aumento salarial para servidores públicos e contratações. Texto foi entregue ontem pelo Governo ao...