O Brasil encerra o ano de 2023 com um total de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. Segundo...
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que...
Restando menos de dois meses para o encerramento do prazo oficial para que o eleitor requeira sua inscrição eleitoral, altere seus dados cadastrais ou transfira seu...
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de...
Nem bem começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que dispõe sobre a Lei de Organização...
Edital será lançado até o fim do mês, segundo o TJCE. Quantidade de vagas ainda não foi divulgada. O Tribunal de Justiça do Ceará anunicou nesta...
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reuniu-se, nesta terça-feira, 15/3, às 16 horas, com o comandante-geral da Polícia Militar do...
A um mês do encerramento do prazo de recadastramento biométrico, no dia 18 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará intensifica os trabalhos nos cartórios...
Os cartórios cearenses devem atender aos usuários no prazo máximo de 30 minutos. A determinação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto.
