Na sessão de quinta-feira, 30, além das matérias lidas no pequeno expediente, requerimentos deliberados e debates em torno da saúde local, foi aprovada por unanimidade a...
Mão de obra terceirizada fica liberada inclusive em atividades-fim de empresas; A Câmara aprovou projeto de lei que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no...
Após o feriado prolongado de carnaval, os vereadores retomaram na quinta-feira, 02, os trabalhos do legislativo municipal. Em duas sessões conjuntas foram aprovadas sete matérias, três...
As duas sessões ordinárias da semana na Câmara Municipal de Vereadores de Iguatu (CMI) terminaram com o saldo de um projeto aprovado. A matéria aprovada por...
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Iguatu (quarta-feira, 08) foram aprovados quatro projetos, confirmados em duas votações, oriundos do poder executivo, que tratam do...
O Poder Legislativo do Município de Icó, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei que regulamenta a concessão de bolsas de estudo no ensino superior à...
A partir da decisão do plenário do Conselho, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, é obrigado a ajuizar ação cível para pleitear a dispensa...
A partir deste mês de Janeiro, os serviços de saúde locais de todo o país devem oferecer tratamentos alternativos e naturais à população, como: meditação, arteterapia,...
A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se...
A Câmara aprovou ontem, por 296 votos a favor e 12 contra, a renegociação das dívidas de estados com a União excluindo praticamente todas as contrapartidas...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 37/2013) que prevê novas regras para o Sistema Nacional de Políticas Públicas...
Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para...
O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no atendimento às emergências nos estados poderá ser reforçado. É que uma medida provisória em discussão no Congresso...
O Senado Federal aprovou novas regras para os agricultores das regiões que estão sob a administração das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia, Sudene...
