A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (12) o teto de doações para campanha eleitoral em 10% da renda bruta do doador, desde que não ultrapasse...
A sessão da última terça-feira, 05, em decorrência da abertura solene da 54ª feira agropecuária EXPOIGUATU, ocorreu no período da manhã. Foram aprovados por unanimidade projeto...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto base da PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira...
PEC precisa ser promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia e, na sequência, será publicada no Diário Oficial do Estado. Por 30 votos favoráveis e nove contrários,...
Conforme dados divulgados no Portal do Exame de Ordem, nesta sexta-feira, 13/07, o Curso de Direito da URCA mais uma vez é destaque na Aprovação do...
Votação só ocorreu mais de 7 horas após senadoras da oposição ocuparem mesa diretora; projeto segue para sanção de Temer. Por 50 votos a 26, o...
Descontos são válidos para donos de veículos sem multas nos últimos dois anos. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de indicação que dá descontos...
Foram votados em regime de urgência dois projetos de interesse da Secretaria de Assistência Social (SAS), na sessão da última terça-feira, 27. A votação aconteceu com...
Foi aprovada nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, a Mensagem que cria o Selo Escola Sustentável, de iniciativa das secretarias estaduais de Educação (Seduc) e Meio...
Lei que autoriza o certame segue agora para sanção do governador Camilo Santana e elaboração de edital pela Secretaria da Justiça e Cidadania A Assembleia Legislativa...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que impede o corte no abastecimento de água e de energia...
O campus Iguatu do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) está prestes a implantar um novo curso. Esta semana, o Conselho Superior do IFCE aprovou...
Sob pressão, senadores amenizam texto sobre abuso de autoridade; STF havia marcado para o fim de maio a análise da proposta que restringiria o privilégio dos...
Com aprovação de projeto nesta terça, proposta seguirá para sanção do presidente Temer. Proposta cria Identificação Civil Nacional (ICN). Pelo projeto aprovado, a base de dados...