A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família,...
O Congresso Nacional ainda está dividido sobre o adiamento dos dois turnos das eleições municipais para novembro (dias 15 e 29) em virtude do cenário epidemiológico...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
O plenário da Câmara concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil...
Na última semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 873/2020, que amplia a lista de trabalhadores que terão acesso ao auxílio emergencial...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços...
Deputados estaduais reconheceram, na quarta-feira (8), estado de calamidade pública em 102 dos 184 municípios cearenses, por conta da pandemia do novo coronavírus. Também foi aprovado...
Uma das pautas de maior repercussão no Estado, o reajuste salarial de policiais e bombeiros militares foi aprovado, ontem, na primeira sessão remota da história da...
Cinco projetos de leis sobre a eutanásia foram aprovados pelo Parlamento português, na tarde desta quinta-feira (20). No entanto, para que a lei seja efetivamente implementada,...
A Câmara Municipal de Iguatu aprovou, por unanimidade, reajuste salarial de 4,79% para os servidores do Legislativo. A casa tem 26 servidores de carreira. “Foi um...
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, o projeto de lei do pacote anticrime (PL...
