O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) oito projetos de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares da União. Agora, as matérias seguem...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta (07), por unanimidade, o projeto de lei que trata do abono especial por reforço operacional aos agentes penitenciários...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (19) os índices de reajuste que serão aplicados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Para os consumidores...
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos...
A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da...
A sessão da Câmara Municipal de Iguatu realizada nesta terça dia 4, foi recheada de ingredientes no mínimo surpreendente. Vários projetos foram discutidos durante as quase...
Os hemocentros brasileiros já podem utilizar uma nova tecnologia para impedir a transmissão de Zika vírus por transfusão de sangue. A técnica foi aprovada, na última...
Foi Aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta segue com pedido de urgência para a última votação no plenário do Senado. O texto determina...
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o Projeto de Lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel de fornecer...
A medida prevê tributo maior a quem vender imóvel de mais de R$ 5 milhões. Parlamentares reduziram percentuais em relação à proposta original. O Senado Federal...
A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 2995/15, que inclui as pessoas com deficiência entre...
Trabalho voluntário poderá contar créditos em cursos de graduação. A medida está prevista no projeto de lei (PL 3963/08) do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), aprovado na...
A partir de 2016, a Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), unidade acadêmica da Universidade Estadual do Ceará (Uece) em Quixadá, sediará...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de...
