Senado quer discutir fim da reeleição presidencial e mandatos de cinco anos

O Senado pretende analisar até o fim deste ano uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que sugere o fim da reeleição aos cargos de presidente, governador e prefeito, além de estabelecer que o mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é que o tema entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado, valha a partir de 2026.

A PEC sobre o assunto foi apresentada em junho pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O parlamentar defende a extinção da possibilidade de recondução ao Executivo por entender que quem está no exercício do cargo tem vantagem em relação aos demais candidatos, podendo vencer a eleição com mais facilidade.

“Após outubro, que aprovemos o fim da reeleição para dar mais equilíbrio às disputas eleitorais, reafirmando o princípio da alternância do poder, e prejudicar menos o Brasil. As futuras gerações certamente vão agradecer”, afirma o senador.

Proposta não vingou no passado

Essa não é a primeira vez que uma proposta para acabar com a reeleição ao Executivo entra na pauta do Congresso. Entre 2015 e 2016, os parlamentares se debruçaram sobre uma PEC de reforma eleitoral que previa o mesmo ponto sugerido agora. Apesar de a matéria ter sido aprovada pela Câmara e pelo Senado, o trecho que tratava do fim da recondução foi desmembrado do texto. Uma nova proposta específica para o tema foi criada, mas acabou arquivada em 2018.

Na Câmara, uma PEC feita em 2003 também propunha extinguir a reeleição. O texto, entretanto, começou a avançar apenas em 2017. Ao longo das análises por comissões, a redação da proposta foi alterada e, novamente, os parlamentares decidiram descartar a parte sobre recondução de presidente, governador e prefeito. A PEC está pronta para ser votada no plenário desde então. Naquele ano, o texto até entrou na pauta, mas a análise foi adiada quatro vezes e nunca mais recebeu a atenção dos deputados.

Fonte: R7

PODCAST MAIS SAÚDE – Edição de 19 de março, com Paulinho Neto