Queiroga: Saúde excluirá vacinas sem registro definitivo do PNI

Vacinas que atualmente fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) correm o risco de serem descartadas da campanha nacional contra a Covid-19. É o caso da CoronaVac e da Janssen, que ainda não possuem registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em entrevista exclusiva ao R7, concedida nesta quarta-feira (1º), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou que o aval permanente da reguladora é premissa para a continuidade da distribuição, passada a situação emergencial de saúde. Por enquanto, apenas a Astrazeneca e a Pfizer continuam no rol.

O Butantan tem contrato firmado com o governo federal para fornecer 100 milhões de doses. A entrega deve ser concluída até o fim deste mês. A perspectiva de novos contratos, no entanto, deverá seguir o andamento do processo de registro junto à Anvisa. Na semana passada, a agência rejeitou a aplicação da CoronaVac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos, fator que acaba servindo como mais uma barreira nas negociações. O contrato federal com a Janssen prevê entrega de 38 milhões de doses até o fim do ano.

“Essas vacinas que têm registro emergencial são usadas nesse momento porque vivemos uma emergência sanitária e as que possuem registro permanente não são suficientes para suprir as necessidades do nosso sistema. […] Cessado o caráter emergencial, esse registro provisório não vai servir mais como ingresso para o sistema de saúde brasileiro”, afirmou Queiroga.

Segundo o ministro, esse é um critério estabelecido pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e vale para todos os insumos, produtos e fármacos, servindo como uma medida de segurança para a população. “As duas vacinas, Astrazeneca e Pfizer, que têm o registro, foram aprovadas porque a evidência científica é suficiente para justificar o seu emprego”.

O mesmo não ocorreu ainda no caso da CoronaVac e da Janssen porque “faltam dados” a serem enviados à Anvisa, justificou Queiroga, que diz torcer para que as informações necessárias sejam supridas por parte do Instituto Butantan e da empresa farmacêutica do grupo Johnson e Johnson, respectivamente.

Para o ministro, a estratégia vacinal, ainda que com os atuais preços, é compensatória, inclusive, do ponto de vista econômico. “Se nós só pesarmos as despesas eventuais que teríamos com o tratamento da Covid-19, incluindo desde a atenção primária à atenção especializada, e compararmos os custos da vacina, mesmo os que temos hoje, isso representa, em 5 anos, uma economia para o SUS de R$ 150 bilhões, o que equivale a quase um orçamento do Ministério da Saúde”, defendeu.

Redução de preços

Passado o período de emergência de saúde, Queiroga destaca que os custos por imunizante contra a Covid-19 “impreterivelmente” vão cair. A grande aposta é a redução dos custos com a Pfizer, pois, recentemente, a farmacêutica assinou uma carta de intenção com a farmacêutica Eurofarma e anunciou que implementará um parque tecnológico no Brasil, com produção e distribuição das doses na América Latina.

“Vai chegar um momento em que o governo vai comprar vacinas por meio de processos licitatórios e aí o preço cai. O nosso objetivo é sempre reduzir os custos não só de vacinas, mas de todos os outros insumos”, destacou Queiroga, reiterando que o mercado brasileiro é propício para o investimento, o que tem atraído as farmacêuticas. “Por isso que a Pfizer está aqui. […] Muito mais do que responder e-mail é ter ações para que a iniciativa privada venha produzir no Brasil”, disse, relembrando a polêmica que precedeu os fechamentos de contratos com a farmacêutica e frisando que a situação foi superada.

Máscara e vacina obrigatórias

Apesar de destacar que o governo federal garantiu doses suficientes para imunizar toda a população brasileira, inclusive com a dose reforço, Queiroga admitiu a necessidade de se fazer uma busca ativa para que a população complete o esquema vacinal. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, mais de 8,5 milhões de pessoas que tomaram a primeira dose ainda não retornaram aos postos para garantir a imunização adequada. A questão se torna mais preocupante tendo em vista o surgimento de novas variantes.

Segundo o ministro, o governo tem atuado com campanhas efetivas para trazer à população aos postos de saúde, mesmo ainda havendo um movimento antivacina, definido como “pequeno” por Queiroga, na comparação com outros países. A obrigatoriedade de se vacinar e de cumprir com os protocolos não farmacológicos, no entanto, não é um movimento que a pasta vai defender.

“Nós não queremos obrigar as pessoas a se vacinarem, a usar máscara. Damos as informações corretas e queremos que a população adira às recomendações. Isso é muito mais eficaz do que essas leis, decretos impositivos que surtem efeito muito limitado”.

Quanto às pesquisas solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro para estabelecer critérios para o fim do uso de máscaras, o ministro não deu uma data, mas afirmou que o país caminha para isso e que a retirada deve ser gradual, podendo, ainda, sofrer novas restrições. Para balizar as informações, o ministério leva em conta os dados da vigilância em saúde e experiências de outros países. “Quando temos um cenário epidemiológico mais confortável e à medida que a campanha de vacinação avança, é possível termos expectativa de retirada das máscaras”.

Fonte: R7